Procon alerta sobre descontos indevidos

12/04/2019

Por Eduardo Ramos

Coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)

Cada vez mais vem aumentando o número de reclamações feitas por aposentados e pensionistas em relação a descontos indevidos em suas contas bancárias ou até mesmo diretamente em seus benefícios.

Inicialmente, o consumidor comparece junto PROCON e informa haver um ou mais descontos em seu pagamento. Após diligências para descobrir quais são as empresas que estão realizando os descontos, o órgão de defesa do consumidor entra em contato ou abre um processo administrativo, e descobre se tratar de um seguro ou de alguma assistência (funeral, familiar, etc). Assim, é informado o desconhecimento do consumidor acerca de eventual contratação, bem como é solicitado o cancelamento do contrato em aberto e a devolução em dobro dos valores descontados, conforme prevê o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

Algumas empresas efetuam o cancelamento de imediato e informam que serão devolvidos os valores cobrados, às vezes em dobro. Outras, apenas realizam o cancelamento e informam que as cobranças são devidas pelo fato de o consumidor ter efetivamente contratado o serviço. Nesses casos, é solicitada a comprovação da aceitação tática por parte do consumidor, seja ela escrita ou então a cópia da gravação feita por telefone.

É aí que começa o problema, pois na maioria das vezes, quando solicitado, é enviado o contrato assinado pelo consumidor.

Com o contrato assinado em mãos, indagamos os consumidores e estes informam terem recentemente realizado empréstimos.

Após análise, a única explicação cabível ao caso é que durante a assinatura do contrato de empréstimo, o qual contém várias páginas, são colocados no meio de toda a papelada documentos autorizando a contratação e os descontos de seguro, o que não é devidamente explicado ao aposentado.

Sendo assim, a orientação do PROCON de Rio Negrinho é no sentido de que os aposentados e pensionistas fiquem alertas na hora da contratação de um empréstimo, devendo sempre ler aquilo que está sendo assinado. De preferência, que levem junto uma pessoa que possa auxiliar na leitura e na elucidação de eventuais questões.

Em casos de dúvidas ou de reclamações, o consumidor poderá procurar o PROCON para que seja dado o devido auxílio necessário.